| Projeto: |
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PL 648 11/09/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-648/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0648-2013 |
| Promovente: |
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Adilson Amadeu |
| Ementa: |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DA LEI Nº 10.032 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM BENS TOMBADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DADOS / FIXACAO / GUIA BRASILEIRO DE SINALIZACAO TURISTICA / IMOVEL PRESERVADO / IMOVEL TOMBADO / INFORMACAO / LEI 10.032/1985 / PATRIMONIO AMBIENTAL / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO HISTORICO / PLACA / PRESERVACAO / SINALIZACAO / TOMBAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2371-2013
ver documento Urb1669-2015
ver documento Econ2294-2015
ver documento Educ0212-2016
ver documento Fin0816-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/09/2013 | Encaminhado em 12/09/2013 | | PESQUISA | Recebido em 12/09/2013 | Encaminhado em 08/10/2013 | | CCJ | Recebido em 09/10/2013 | Encaminhado em 04/11/2013 | | URB | Recebido em 04/11/2013 | Encaminhado em 05/11/2015 | | ECON | Recebido em 06/11/2015 | Encaminhado em 08/12/2015 | | EDUC | Recebido em 08/12/2015 | Encaminhado em 11/03/2016 | | FIN | Recebido em 11/03/2016 | Encaminhado em 06/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 12/04/2018 | | SGP22 | Recebido em 12/04/2018 | Encaminhado em 16/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 17/04/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 75/2014 de 01/04/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/05/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 245/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha manifestação oferecida pela secretaria municipal de cultura a respeito do pl 648/13, atraves do Documento Recebido nro. 441/2015
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